Política de Privacidade

Última atualização: 06/03/2025

Esta Política de Privacidade estabelece as diretrizes sobre a coleta, o uso, o armazenamento, o compartilhamento e a proteção dos dados pessoais dos usuários da [NOME DA PLATAFORMA] (“Plataforma”). Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos descritos nesta política.

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1. DADOS COLETADOS

1.1. Informações Pessoais

Para acessar e utilizar a Plataforma, podemos solicitar que o usuário forneça os seguintes dados pessoais:
    •    CPF;

    •    Nome completo;

    •    Endereço de e-mail;
    •    Número de telefone.

1.2. Dados de Acesso e Uso

Coletamos automaticamente informações relativas ao acesso e uso da Plataforma, tais como:
    •    Dados de navegação (ex.: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, data e hora de acesso);
    •    Informações de interação com a Plataforma, utilizadas exclusivamente para fins de monitoramento do desempenho e aprimoramento dos serviços.

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2. FINALIDADES DO USO DOS DADOS

2.1. Prestação de Serviços

Utilizamos seus dados para:
    •    Permitir o acesso e utilização dos serviços da Plataforma;
    •    Realizar o cadastro e gerenciamento da sua conta de usuário;
    •    Enviar comunicados, notificações e atualizações sobre os serviços.

2.2. Relatórios e Acompanhamento

Para os usuários vinculados à obra licenciada, a Plataforma gera e disponibiliza, mensalmente, relatórios contendo os dados básicos (nome, telefone e e-mail) dos clientes que interagiram com os conteúdos relacionados à referida obra.

2.3. Aperfeiçoamento dos Serviços

Seus dados e informações de uso podem ser utilizados para:
    •    Realizar análises estatísticas e estudos para melhoria contínua da Plataforma;
    •    Desenvolver novos produtos, funcionalidades e aprimoramentos tecnológicos.

2.4. Comunicação Comercial

Podemos utilizar seus dados para enviar informações comerciais, promoções e novidades, sempre observando a legislação aplicável e garantindo o direito de optar pela não participação em campanhas de marketing.

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3. COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS

3.1. Compartilhamento com Autores Parceiros

Os dados pessoais informados pelos usuários (nome, e-mail e telefone) poderão ser compartilhados com os autores parceiros cujas obras estão disponíveis na Plataforma, exclusivamente para fins de relacionamento e comunicação vinculados ao conteúdo específico acessado.

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4. SEGURANÇA DOS DADOS

A [NOME DA PLATAFORMA] adota medidas técnicas e organizacionais compatíveis com os padrões internacionais de segurança da informação, a fim de proteger seus dados contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada.

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5. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS

Manteremos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para os quais foram coletados e para atender obrigações legais ou regulatórias. Após esse período, seus dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

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6. DIREITOS DO USUÁRIO

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
    •    Acesso: Solicitar informações sobre os dados que temos sobre você.
    •    Correção: Solicitar a correção de dados imprecisos ou incompletos.
    •    Exclusão: Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, respeitadas as exceções legais.
    •    Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outro fornecedor de serviço.
    •    Revogação do Consentimento: Retirar o consentimento dado para o processamento dos seus dados, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: [E-MAIL DE CONTATO].

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7. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente. As alterações serão comunicadas aos usuários por meio da Plataforma e/ou via e-mail, e passarão a vigorar a partir da data de sua publicação.

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8. CONTATO

Caso tenha dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção dos seus dados, entre em contato com nossa equipe de privacidade:
    •    E-mail: [E-MAIL DE CONTATO]
    •    Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO]

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Ao utilizar a Plataforma, você reconhece que leu, entendeu e concorda com os termos desta Política de Privacidade.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE