Termo de Uso da Plataforma
Última atualização: 06/03/2025
Bem-vindo à ZIMU (“Plataforma”). Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com as regras aqui descritas, recomendamos que não utilize a Plataforma.
1. OBJETO
1.1. Este Termo regula o uso da Plataforma, que disponibiliza conteúdo licenciado e inteligência artificial para consultas baseadas na obra de autores parceiros.
1.2. A Plataforma pode ser acessada gratuitamente ou mediante pagamento, conforme o modelo de negócio adotado para cada conteúdo disponível.
1.3. O uso da Plataforma está sujeito a limitações técnicas e operacionais, podendo sofrer ajustes conforme necessário para manter a estabilidade e a viabilidade dos serviços.
2. CADASTRO E ACESSO
2.1. Para utilizar a Plataforma, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações como nome, e-mail e telefone. O usuário declara que os dados fornecidos são verdadeiros e atualizados.
2.2. O acesso poderá ser negado ou suspenso caso a LICENCIADA identifique comportamentos suspeitos, uso indevido da Plataforma ou descumprimento destes Termos.
3. FUNCIONALIDADE E LIMITAÇÕES
3.1. A Plataforma oferece interações com inteligência artificial baseadas no conteúdo do(s) autor(es) parceiro(s), podendo incluir:
a) Consultas e respostas automáticas;
b) Áudio gerado com voz do autor (caso disponível);
c) Recursos adicionais conforme a evolução da tecnologia.
3.2. O usuário reconhece que a inteligência artificial tem limitações e pode fornecer respostas imprecisas ou generalistas, não devendo ser considerada como aconselhamento profissional definitivo.
3.3. A Plataforma pode impor limites de uso por usuário, como número de interações, tempo de acesso ou restrições a determinadas funcionalidades.
3.4. A LICENCIADA poderá limitar a entrada de novos usuários, ajustar a disponibilidade de funcionalidades ou descontinuar parte dos serviços conforme necessário.
4. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
4.1. O usuário concorda em utilizar a Plataforma de forma ética e legal, não sendo permitido:
a) Manipular ou tentar burlar os mecanismos da Plataforma;
b) Compartilhar acessos ou credenciais com terceiros;
c) Utilizar os serviços para finalidades ilícitas ou abusivas.
4.2. O usuário é responsável pela veracidade das informações inseridas na Plataforma e pelo uso correto das respostas fornecidas pela inteligência artificial.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1. Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma, incluindo textos, áudios, vídeos e respostas geradas, é protegido por direitos autorais e pertence à LICENCIADA e aos autores licenciantes.
5.2. O usuário não adquire nenhum direito sobre o conteúdo acessado, sendo proibida a reprodução, cópia ou redistribuição sem autorização expressa.
6. PRIVACIDADE E USO DE DADOS
6.1. Os dados fornecidos pelo usuário serão armazenados e tratados de acordo com a legislação vigente de proteção de dados.
6.2. O usuário concorda que suas informações de contato (nome, telefone e e-mail) poderão ser compartilhadas com o autor parceiro da obra acessada, mas não terá acesso ao histórico de interações realizadas na Plataforma.
7. CANCELAMENTO E ENCERRAMENTO
7.1. A LICENCIADA pode encerrar ou suspender o acesso do usuário caso seja identificado uso indevido da Plataforma ou descumprimento destes Termos.
7.2. A Plataforma pode ser descontinuada a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários, sem que isso gere direito a indenização.
8. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
8.1. A LICENCIADA se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. O usuário será notificado sobre mudanças relevantes, e o uso continuado da Plataforma após tais mudanças será considerado aceitação das novas condições.
9. CONTATO
9.1. Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail [E-MAIL DE SUPORTE].